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Decretos

2017

Decretos Especificos

2017


Decretos

Numero/Ano Decrição Data
1/2017 Decreto N 001/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Administração 02/01/2017
2/2017 Decreto N 002/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças 02/01/2017
3/2017 Decreto N 003/2017 - Cancela Todas as Despesas da gestão anterior e Retorna os Funcionarios as funções de Origem 02/01/2017
4/2017 Decreto N 004/2017 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente. 02/01/2017
4/2017 Decreto N 004/2017 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento feito pela gestão anterior, a ser compensado no ano de 2017 02/01/2017
5/2017 Decreto N 005/2017 - Nomeia Secretária Municipal de Educação 02/01/2017
6/2017 Decreto N 006/2017 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Moiporá 02/01/2017
7/2017 Decreto N 007/2017 - Nomeia Secretária de Assistência Social 02/01/2017
8/2017 Decreto N 008/2017 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social 02/01/2017
9/2017 Decreto N 009/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente 02/01/2017
10/2017 Decreto N 010/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Esportes 02/01/2017
11/2017 Decreto N 011/2017 - Nomeia Assessor de Gabinete 02/01/2017
12/2017 Decreto N 012/2017 - Nomeia Chefe de Gabinete 02/01/2017
13/2017 Decreto N 013/2017 - Nomeia Diretor de Departamento de Urbanismo 02/01/2017
14/2017 Decreto N 014/2017 - Nomeia Diretor de Departamento de Agricultura 02/01/2017
15/2017 Decreto N 015/2017 - Nomeia Assessor Chefe da Gerência de Crédito 02/01/2017
16/2017 Decreto N 016/2017 - Nomeia Diretor de Divisão de Licitações 02/01/2017
17/2017 Decreto N 017/2017 - Dispõe sobre cancelamento e anulação de decretos expedidos no ano de 2013, em especial quanto a concessão de gratificação 02/01/2017
18/2017 Decreto N 018/2017 - Nomeia Diretor de Departamento de Esportes 05/01/2017
19/2017 Decreto N 019/2017 - Nomeia Assessor de Secretaria de Transportes 05/01/2017
20/2017 Decreto N 020/2017 - Nomeia Secretário de Agricultura 05/01/2017
21/2017 Decreto N 021/2017 - Nomeia Diretora de Escola 05/01/2017
22/2017 Decreto N 022/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação 06/01/2017
23/2017 Decreto N 023/2017 - Nomeia Diretor de Departamento 05/01/2017
26/2017 Decreto N 026/2017 - Nomeia Diretor de Departamento de Compras 05/01/2017
27/2017 Decreto N 027/2017 - Coloca Funcionário a disposição da AGENFA 09/01/2017
30/2017 Decreto N 030/2017 - Concede Licença Prêmio a servidor 09/01/2017
31/2017 Decreto N 031/2017 - Nomeia Coordenador do CRAS 10/01/2017
32/2017 Decreto N 032/2017 - Estabelece Rotinas Administrativas para Gestão 2017/2020 10/01/2017
33/2017 Decreto N 033a-2017 - Revoga Portaria 04/2016; 05/2016; 08/2016 e 09/2016, na forma especifica 10/02/2017
33/2017 Decreto N 033/2017 - Revoga Decreto N 007/2015 10/01/2017
34/2017 Decreto N 034/2017 - Nomeia Secretario de Transportes 10/01/2017
35/2017 Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para apresentação de proposta para o cargo de Médico Atenção Basica, junto ao Credenciamento 001/2017 12/04/2017
36/2017 Decreto N 036/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidor deste Municipio 10/01/2017
38/2017 Decreto N 038/2017 - Nomeia Gesto do Programa Bolsa Família 12/01/2017
39/2017 Decreto N 039/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidor do Municipio 17/01/2017
40/2017 Decreto N 040/2017 - Estipula Tabela de valores para Diarias aos Servidores do Municipio 17/01/2017
41/2017 Decreto N 041/2017 - Designa Comissão de Conferência e Avaliação da Prefeitura Municipal 17/01/2017
42/2017 Decreto N 042/2017 - Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica Municipal 17/01/2017
44/2017 Decreto N 044/2017 - Autoriza Gestor do FUNDEB a movimentar contas referentes ao Fundo 17/01/2017
45/2017 Decreto N 045/2017 - Autoriza Gesto do FMS a realizar movimentações bancarias cabiveis a Função 19/01/2017
46/2017 Decreto N 046/2017 - Autoriza Gestora do FMAS a realizar movimentação bancaria cabivel a função 19/01/2017
47/2017 Decreto N 047/2017 - Nomeia Assessora de Secretaria 19/01/2017
48/2017 Decreto N 048/2017 - Nomeia Assessora de Secretaria 19/01/2017
49/2017 Decreto N 049/2017 - Nomeia Coordenador de Atenção Básica de Saúde. 19/01/2017
50/2017 Decreto N 050/2017 - Coloca Servidor a disposição do município de Cachoeira de Goiás 27/01/2017
51/2017 Decreto N 051/2017 - Concede Licença Prêmio Remunerada 27/01/2017
52/2017 Decreto N 052/2017 - Nomeia Diretor de Divisão de Informática 30/01/2017
53/2017 Decreto N 053/2017 - Nomeia Chefe de Controle Interno 30/01/2017
54/2017 Decreto N 054/2017 - Nomeia Chefe de Departamento de Recursos Humanos 30/01/2017