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Decretos

2017

Decretos Especificos

2017


Decretos

Numero/Ano Decrição Data
1/2017 Decreto Especifico Nº 001/2017 - Reconhece situação emergencial nas áreas que especifica. 02/01/2017
2/2017 Decreto Especifico Nº 002/2017 - Dispõe sobre Dispensa de Licitação pelo prazo de 90 dias. 02/01/2017
3/2017 Decreto Especifico Nº 003/2017 - Dispõe sobre o Reajuste do salário Mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Moiporá. 02/01/2017
6/2017 Decreto Especifico Nº 006/2017 - Declara dispensa de licitação para eventos Tradicionais do Município. 13/01/2017
8/2017 Decreto Especifico Nº 008/2017 - Dispõe sobre declaração de dispensa de licitação para contratar serviços emergenciais de Psicologia, para atender nec 05/01/2017
9/2017 Decreto Especifico Nº 009/2017 - Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo Comissionado 13/01/2017
9/2017 Decreto Especifico Nº 009/2017 - Decreta luto oficial, institui ponto facultativo em 07 de Fevereiro de 2017 06/02/2017
35/2017 Decreto Especifico Nº 035d/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste municipío. 01/04/2017
35/2017 Decreto Especifico Nº 035c/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 01/04/2017
35/2017 Decreto Especifico Nº 035b/2017 - Concede gratificação a servidor(a) deste município. 01/04/2017
35/2017 Decreto Especifico Nº 035a/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 01/04/2017
35/2017 Decreto Especifico Nº 035/2017 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação de proposta para o cargo de médico atenção básica junto ao creden 12/04/2017
37/2017 Decreto Especifico Nº 037/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município 12/04/2017
38/2017 Decreto Especifico Nº 038/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 12/04/2017
39/2017 Decreto Especifico Nº 039/2017 - Concede gratificação a servidor(a) deste município. 12/04/2017
40/2017 Decreto Especifico Nº 040/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 12/04/2017
41/2017 Decreto Especifico Nº 041/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 12/04/2017
42/2017 Decreto Especifico Nº 042/2017 - Concede gratificação de função a servidor deste município. 12/04/2017
43/2017 Decreto Especifico Nº 043/2017 - Revoga Decretos Específicos de acordo com a devida necessidade. 01/05/2017
47/2017 Decreto Especifico Nº 047/2017 - Concede gratificação de função a servidor deste município. 02/05/2017
48/2017 Decreto Especifico Nº 048/2017 - Concede gratificação de função a servidor deste município. 02/05/2017
49/2017 Decreto Especifico Nº 049/2017 - Concede gratificação de função a servidor deste município. 02/05/2017
50/2017 Decreto Especifico Nº 050/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretaria da Escola Municipal Sabino Mamédio. 02/05/2017
51/2017 Decreto Especifico Nº 051/2017 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor em cargo comissionado. 02/05/2017
52/2017 Decreto Especifico Nº 052/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 01/05/2017
53/2017 Decreto Especifico Nº 053/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 01/05/2017
54/2017 Decreto Especifico Nº 054/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 01/05/2017
55/2017 Decreto Especifico Nº 055/2017 - Concede gratificação de função a servidor(a) deste município. 01/05/2017
57/2017 Decreto Especifico Nº 057/2017 - Revoga Gratificação de função a Servidor(a) deste município. 01/07/2017
58/2017 Decreto Especifico Nº 058/2017 - Concede Gratificação de função a servidor(a) deste municipio. 01/07/2017
59/2017 Decreto Especifico Nº 059/2017 - Revoga Gratificação de Função a servidor(a) deste município. 01/07/2017
60/2017 Decreto Especifico Nº 060/2017 - Concede Gratificação de função a servidor(a) deste município. 01/07/2017
61/2017 Decreto Especifico Nº 061/2017 - Concede gratificação de função a servidor deste município. 01/08/2017
62/2017 Decreto Especifico Nº 062/2017 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo Comissionado. 22/08/2017
63/2017 Decreto Especifico Nº 063/2017 - Revoga decretos municipais. 30/08/2017
64/2017 Decreto Especifico Nº 064/2017 - Concede gratificação de função a servidor deste municipio. 30/08/2017