Comunicado PerÃodo Eleitoral
A Prefeitura Municipal de Moipora, informa que no perÃodo de 15 de agosto de 2020 à 16 de novembro de 2020, não haverá exibição das notÃcias institucionais, visando evitar a exibição de notÃcias que impliquem em publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços, prestados por este órgão neste site institucional, em atendimento à vedação imposta pelo art. 73, IV, alÃnea b, da Lei nº 9.504/1997. Esse perÃodo pode ser prorrogado em virtude de eventual segundo turno eleitoral.
Informamos também que após esse perÃodo as notÃcias serão restabelecidas no site institucional.
A Prefeitura de Moipora agradece a compreensão de todos, e se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
