Compete à Secretaria de Esporte e Lazer:
a) - Manter com a cooperação técnica e financeira da União e Estado, programas de ensino Pré-escolar e Fundamental;
b) - Promover a melhoria da qualidade do ensino;
c) - Controlar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino da rede municipal, promover a alimentação escolar e dar assistência geral aos estudantes;
d) - Proporcionar escolarização de adolescentes e adultos que não a tenham iniciado ao concluído na sua idade própria;
e) - Desenvolver políticas e diretrizes governamentais referentes aos aspectos culturais do Município;
f) - Preservar o patrimônio histórico e artístico do Município.