DECRETO N° 015/2022 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Última atualização em 19 janeiro 2022 às 16h00
Decreto n° 015-2022
“Dispõe sobre o ponto facultativo no Município de Moiporá/GO e dá outras providencias”.
Decreta:
ART. 1°. – Fica decretado ponto facultativo aos órgãos públicos deste Município de Moiporá/GO, no dia 21 de janeiro de 2022 – Sexta-feira, em virtude do FERIADO MUNICIPAL DIA “20 DE JANEIRO” (EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO).
Art. 2°. – Fica ao Secretário Municipal de Saúde a Manutenção dos plantões para os devidos atendimentos em virtude de emergências neste dia.
Art. 3°. – Fica ao Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo responsável pela reorganização dos serviços de limpeza pública em geral.
Art. 4°. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOIPORÁ, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de janeiro de 2022.
